Pedro, militar, pretende se candidatar, no próximo pleito eleitoral...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, são atribuições do Presidente da República, exceto:

De acordo com a Constituição Federal, o membro da Policia Militar da ativa que, de acordo com a lei, tomar posse em cargo ou emprego civil permanente:

"Manoel Gonçalves Ferreira Filho, lastreado na doutrina clássica de Cooley e Story, classifica a aplicabilidade das normas constitucionais em, basicam...

"Manoel Gonçalves Ferreira Filho, lastreado na doutrina clássica de Cooley e Story, classifica a aplicabilidade das normas constitucionais em, basicam...

Nos termos da Sumula n.° 347 do Supremo Tribunal Federal, e correto afirmar sobre Controle de Constitucionalidade das Leis:

De acordo com a Constituição Federal, o acesso ao ensino:

Analise os itens a seguir: I- Os Estados federados organizam-se e regem-se por meio de lei orgânica. II- Aos Estados federados são reservadas somente ...

De acordo com a Constituição Federal, a exploração, dos serviços de gás canalizado:

Analise as afirmativas seguintes sobre as normas constitucionais relacionadas à saúde e marque a alternativa correta: I- Compete ao sistema único de s...

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o brasileiro em situação de vulnerabilidade social: