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Assinale a alternativa correta:
Quanto à contagem e fluência dos prazos processuais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa CORRETA:
A interposição de recurso face à uma decisão judicial gera determinados efeitos. Com relação aos efeitos recursais no Direito Processual Civil e sua c...
Assinale a assertiva CORRETA com relação à atuação do Ministério Público no Processo Civil:
Parte integrante da Cadeia do Espinhaço, a Serra do Carretão, situada na região do Campo das Vertentes, estende-se pelo território de municípios, dist...
São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:
Sobre os dispositivos contidos no Capítulo III “Dos Árbitros” na Lei Federal n° 9.307/1996, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsa...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre Mediação e/ou Conciliação (CPC e Lei n. 13.140/2015):
Analise as afirmativas a seguir relativas à coisa julgada no processo civil. I. O efeito positivo da coisa julgada determina que a questão indiscutíve...