Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200011467Acerca da proteção de dados e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item a seguir.A LGPD aplica‑se a pessoa...1457941200011467Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRF-BADisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições PreliminaresAcerca da proteção de dados e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item a seguir.A LGPD aplica‑se a pessoas físicas e jurídicas de direito público que tratem dados pessoais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200539723Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. A LGPD foi promulgada para proteger os direitos fund...Questão 457941200623945Legislação Digital e CibernéticaQuanto ao processo de planejamento, julgue o item.A referida Lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jorn...Questão 457941200638194Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei nº 13.709/2018, julgue o item a respeito dos agentes de tratamento de dados pessoais. O controlador deverá indicar o encarregado pelo ...Questão 457941200685182Legislação Digital e CibernéticaConforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item seguinte.A autoridade nacional poderá dispor sobre téc...Questão 457941200814812Legislação Digital e CibernéticaCom relação à proteção de dados pessoais, julgue o item.O tratamento de dados pessoais cujo acesso é público deve considerar a finalidade, a boa-fé e ...Questão 457941200843723Legislação Digital e CibernéticaConsidera‑se como controlador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dad...Questão 457941200855555Legislação Digital e CibernéticaConforme a Lei n.º 13.709/2018, que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item. O órgão da Administração Pública responsável ...Questão 457941201171986Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei n.° 13.709/2018, julgue o item. A autoridade nacional poderá solicitar aos agentes do poder público a publicação de relatórios de ...Questão 457941201663415Legislação Digital e CibernéticaAcerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item a seguir.A LGPD incide apenas sobre suas empresas e indivíduos brasileiros, não se apli...Questão 457941201878200Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fun...