Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200011486

Sobre os crimes contra a liberdade sexual previstos em nosso ordenamento jurídico, analise as proposições a seguir. I- C...

1

457941200011486
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Lagoa Seca - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual | Assédio Sexual | Estupro
Sobre os crimes contra a liberdade sexual previstos em nosso ordenamento jurídico, analise as proposições a seguir.


I- Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

II- É crime praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

III- Trata-se de crime de importunação sexual, constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.


É CORRETO o que se afirma em:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200186542Direito Penal

O Código Penal trata, em sua parte geral, especificamente em seu título I, sobre a aplicabilidade da lei penal. Desta forma, marque abaixo a alternati...

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Espaço#Penas Restritivas de Liberdade#Aplicação da Lei Penal no Tempo#Introdução à Dosimetria da Pena
Questão 457941200851657Direito Penal

Está prevista no Código Penal uma situação em que o agente, que comete um crime sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara o dano ou restitui a co...

#Tipicidade Penal#Arrependimento Posterior
Questão 457941201345633Direito Penal

Associando as penalidades administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Código Penal, que, em seu artigo 44, trata das penas re...

#Tipos de Penas Restritivas de Liberdade#Penas Restritivas de Liberdade#Regimes de Cumprimento de Pena
Questão 457941201353899Direito Penal

A lei 13.869, de 05 de setembro de 2019, dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercíc...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941201505840Direito Penal

A Lei 10.826, de dezembro de 2003, dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (SIN...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941201626520Direito Penal

Entre os principais crimes de trânsito, está o do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da embriaguez na direção de veículo aut...

#Teoria da Culpabilidade#Inimputabilidade por Embriaguez
Questão 457941201678720Direito Penal

O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) prescreve no seu artigo 7º que ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro,...

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo
Questão 457941201725704Direito Penal

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. ...

#Tipicidade Penal#Causas de Extinção da Punibilidade#Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Questão 457941201804626Direito Penal

Com relação às penas privativas de liberdade, analise os itens a seguir. I-O cumprimento da pena de detenção deve ser iniciado sempre em regime fechad...

#Penas Restritivas de Liberdade#Regimes de Cumprimento de Pena
Questão 457941202026425Direito Penal

A Lei nº 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, apresentando os sujeitos do crime, procedimentos para apuração, efeitos da condena...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Crimes Contra a Dignidade SexualQuestões do CPCON