Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200011524Um gestor público precisa implementar políticas baseadas nos artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988. A partir...1457941200011524Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: SESAP-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisUm gestor público precisa implementar políticas baseadas nos artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988. A partir dos fundamentos e diretrizes apresentados nesse trecho constitucional, assinale a alternativa correta.AO financiamento da seguridade social é de responsabilidade exclusiva dos trabalhadores, sendo vedada a contribuição de empregadores e do governo.BEntre os objetivos da seguridade social, está a uniformidade e equivalência de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, bem como a universalidade da cobertura e do atendimento. CA seguridade social é composta exclusivamente pela previdência social, deixando saúde e assistência social como políticas secundárias.DOs princípios que regem a seguridade social incluem a ausência de universalidade e a segregação da gestão entre União, estados e municípios.EO artigo 200 da Constituição limita a atuação do SUS às unidades hospitalares, sem promover ações de vigilância epidemiológica ou sanitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298246Direito ConstitucionalA respeito da perda do cargo de um servidor público estável (Art. 41 da Constituição Federal), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as fa...Questão 457941200432515Direito ConstitucionalO artigo 14 da Constituição Federal estabelece as condições de elegibilidade para os cargos eletivos no Brasil. Pedro Machado, conhecido comerciante d...Questão 457941200437298Direito ConstitucionalA legislação tributária brasileira contempla diversas limitações ao poder de tributar, impedindo que o contribuinte tenha sua propriedade atingida ind...Questão 457941200565536Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200675673Direito ConstitucionalAlém do mandado de segurança individual, a Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de impetração de mandado de segurança coletivo, para fin...Questão 457941201168078Direito ConstitucionalEntre os fundamentos da República do Brasil, conforme previsto na Constituição, estão os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinal...Questão 457941201199668Direito ConstitucionalEm relação à Advocacia Pública, analise as afirmativas a seguir: I. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vi...Questão 457941201656651Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo...Questão 457941201730845Direito ConstitucionalO artigo 198 da Constituição Federal de 1988 trata da organização das ações e serviços públicos de saúde no Brasil, estabelecendo diretrizes important...Questão 457941201902977Direito ConstitucionalSuponha que o Partido Político XYZ tenha proposto ação direta de inconstitucionalidade contra Lei Municipal por afronta à Constituição Federal. Quanto...