Em relação ao estado de sítio, assinale a opção co...

Q: Em relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.

A) O estado de sítio decretado em razão da declaração de guerra poderá vigorar pelo tempo que perdurar o conflito. | B) A decretação do estado de sítio depende de autorização do Conselho da República e do Conselho da Defesa Nacional. | C) A decretação do estado de sítio em face de comoção grave de repercussão nacional não poderá limitar a livre circulação dos cidadãos no território nacional. | D) O estado de sítio decretado em razão de grave comoção terá prazo não superior a trinta dias, prorrogável uma única vez, pelo mesmo período. | E) As restrições impostas pela decretação de estado de sítio abrangem a difusão de pronunciamento de parlamentares realizado nas respectivas casas legislativas.

457941200011852

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Em relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

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Em relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.

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Em relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.

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