Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200011892Julgue os próximos itens, a respeito de infrações à ordem econômica e atos de concentração. As infrações à ordem econômi...1457941200011892Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Infrações Econômicas e SançõesJulgue os próximos itens, a respeito de infrações à ordem econômica e atos de concentração. As infrações à ordem econômica, taxativamente listadas na legislação vigente, consumam-se após a produção dos efeitos concretos no mercado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081285Direito EconômicoAcerca da estrutura regimental do CADE, julgue os itens a seguir, com base no Decreto n.º 7.738/2012.Caso seja necessário, o superintendente-geral do ...Questão 457941200101602Direito EconômicoAcerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. O truste e o cartel são espécies de abuso do poder econômico que devem s...Questão 457941200234763Direito EconômicoAcerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.A repressão ao abuso de poder econômico configurava matéria constitucion...Questão 457941200569587Direito EconômicoAcerca dos mercados relevantes, das práticas anticompetitivas, das instituições de defesa da concorrência e da interação entre as agências reguladoras...Questão 457941200760583Direito EconômicoCom referência aos princípios que norteiam o disposto na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (DDLE), julgue o item subsecutivo. A boa-fé do ...Questão 457941201032541Direito EconômicoA livre concorrência, princípio geral da atividade econômica, defende que o próprio mercado deve estabelecer quais são os agentes aptos a se perpetuar...Questão 457941201578643Direito EconômicoCom relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. O controle da inflação é inserido como princípio explícito da ordem econômica na ...Questão 457941201613071Direito EconômicoCom relação às normas brasileiras de proteção à livre iniciativa e à livre concorrência, assinale a opção correta.Questão 457941201819013Direito EconômicoJulgue o item a seguir, acerca de infrações contra a ordem econômica, de estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, de abordagens de c...Questão 457941201992609Direito EconômicoJulgue o item seguinte, referentes a regulação econômica e defesa da concorrência.A eliminação de barreira que impeça a entrada de uma segunda empresa...