Julgue o item seguinte, referentes a regulação econômica e defesa da concorrência.A eliminação de barreira que impeça a ...

No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e a...

Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente. Para que se configure a infração de exe...

Em um mercado com alta volatilidade da demanda, recomenda-se ao órgão regulador estabelecer uma regulação da taxa de retorno.

Conforme as orientações constantes nas diretrizes para seleção e contratação de consultores financiados por empréstimos do BIRD e créditos e doações d...

Acerca de formas de regulação, julgue o seguinte item.Considerando-se as dificuldades encontradas pelo regulador para estimar as funções custo e deman...

Acerca da estrutura regimental do CADE, julgue os itens a seguir, com base no Decreto n.º 7.738/2012.O único órgão colegiado do CADE é o Tribunal Admi...

Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes. Em planos de EFPC, no caso de plano de benefícios instituído por instituidor, ...

Acerca dos mercados relevantes, das práticas anticompetitivas, das instituições de defesa da concorrência e da interação entre as agências reguladoras...

Acerca da ordem econômica, das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e das infrações à ordem econômica, julgue o item sub...

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.A melhora na qualidade dos bens produzidos é hipótes...