Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200011906O Estatuto Brasileiro de Museus, regido pela Lei nº 11.904/2009, contém uma subseção que versa exclusivamente sobre os a...1457941200011906Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusO Estatuto Brasileiro de Museus, regido pela Lei nº 11.904/2009, contém uma subseção que versa exclusivamente sobre os acervos dos museus. A partir da Lei nº 11.904/2009, do Estatuto Brasileiro de Museus, entende-se por inventário nacional Atodo e qualquer bem cultural incluído em um museu.Ba inserção de dados sistematizada e atualizada periodicamente sobre os bens culturais existentes em cada museu, objetivando a sua identificação e proteção.Ca inserção de bens culturais pertencentes a um museu a partir do seu tombamento.Dapenas os bens culturais pertencentes a um museu coordenados pela União, extinguindo os bens não coordenados pela União.Eaqueles bens pertencentes ao museu que abrigam implicações na propriedade e posse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200483300Legislação FederalSobre consórcios públicos, nos termos da Lei nº 11.107/2005, são consideradas cláusulas necessárias do protocolo de intenções:Questão 457941200624231Legislação FederalLuara, moça simples que não tem recursos financeiros por se encontrar desempregada há 2 (dois) anos, estabelece relacionamento afetivo, durante alguns...Questão 457941201372717Legislação FederalUma empresa de pequeno porte, devedora de título protestado, realizou o pagamento do título em cartório e solicitou o cancelamento do registro do resp...Questão 457941201449291Legislação FederalConsiderando o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A condução...Questão 457941201520130Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, garante que a Administração Pública deve, como regra, fornecer informações ao cidadão. A respeito de...Questão 457941201531279Legislação FederalO Conselho Regional dos Representantes do Estado do Espírito Santo (CORE-ES) foi instalado no estado em 8 de fevereiro de 1966. Podemos afirmar que o ...Questão 457941201683598Legislação FederalNão poderá recolher os impostos e as contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou a empresa de pequeno porte que se enquadre nas segui...Questão 457941201818592Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991: “Art. 7º – Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exerc...Questão 457941201929634Legislação FederalOs Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, também conhecidos como COREs, são órgãos de regulamentação e fiscalização da atividade profissio...Questão 457941201980400Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admin...