Uma Secretaria do Município de São Leopoldo lançou...

Q: Uma Secretaria do Município de São Leopoldo lançou uma campanha de conscientização sobre reciclagem nas escolas, distribuindo panfletos e veiculando anúncios na rádio local. Nos materiais publicitário

A) A campanha viola a Lei Orgânica do Município, pois inclui a imagem do secretário e promove sua figura pessoal. | B) A campanha, desde que tenha utilizado recursos privados para a produção dos materiais, estará correta. | C) A campanha não está em conformidade com a Lei Orgânica do Município, pois qualquer material publicitário deve ser previamente autorizado pelo Conselho Municipal de Comunicação. | D) A campanha pode utilizar a imagem do secretário caso ele tenha desempenhado um papel importante na iniciativa. | E) A campanha pode utilizar a imagem do secretário, desde que não inclua seu nome no slogan.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Leopoldo | Lei Orgânica Municipal de São Leopoldo

Uma Secretaria do Município de São Leopoldo lançou uma campanha de conscientização sobre reciclagem nas escolas, distribuindo panfletos e veiculando anúncios na rádio local. Nos materiais publicitários, foram incluídos a imagem do secretário e o slogan “Recicle com o secretário Daniel para um futuro melhor”. Conforme a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo, assinale a alternativa correta sobre o caso.

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