Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200012015O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos exigidos em projetos que ...1457941200012015Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos exigidos em projetos que podem causar degradação ambiental. Qual é o principal objetivo desses documentos?ARealizar a gestão de resíduos industriais.BGarantir a viabilidade econômica do projeto.CAvaliar os impactos ambientais de uma atividade ou obra.DPromover a emissão de gases de efeito estufa.EAutorizar a construção de obras públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185649Direito AmbientalOs processos de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental de empreendimentos ou atividades no estado do Rio Grande do Sul podem ocorrer ...Questão 457941200311179Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, a conversão da multa se dará através ...Questão 457941200322009Direito AmbientalConforme a Lei Federal nº 14.026/2020 – Marco Regulatório do saneamento básico no Brasil, analise as seguintes assertivas: I. Esta Lei cria o Institut...Questão 457941200637040Direito AmbientalDe acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, caberá aos municípios o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades: I. Que causem ou p...Questão 457941200686064Direito AmbientalA servidão ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. De acordo com essa Política (Lei Federal nº 6.938/1981 e atualizaçõe...Questão 457941200758926Direito AmbientalConforme o artigo 2° da Lei n° 6.938/1981, é princípio da Política Nacional do Meio Ambiente:Questão 457941200824855Direito AmbientalDe acordo com o Art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas...Questão 457941201296525Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201591031Direito AmbientalA elaboração, execução e monitoramento de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas ou Áreas Alteradas (PRAD) são essenciais para mitigar os impacto...Questão 457941202016182Direito AmbientalDe acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana...