Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200012047À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. Compete aos profissionais de química, privativamente, o control...1457941200012047Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 19ª Região (PB)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoÀ luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. Compete aos profissionais de química, privativamente, o controle de qualidade de águas potáveis, de águas de piscina, de praias e balneários. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025169Legislação FederalO técnico industrial poderá se responsabilizar pela elaboração e execução de projetos, desde que estes sejam compatíveis com sua formação profissional...Questão 457941200042523Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente.Os agentes pú...Questão 457941200577975Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.O acervo técnico‑pro...Questão 457941200712290Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...Questão 457941200727687Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941200902387Legislação FederalCom relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Caso imponha sigilo à informação para fins de ocultação de ato ilegal cometido por outrem, o agente p...Questão 457941200928590Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941200984579Legislação FederalA decisão do processo administrativo poderá impor diretamente à pessoa obrigada compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos...Questão 457941201547366Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.Subordinam‑se ao regime da referida Lei apenas os órgãos do Poder Executivo.Questão 457941201798321Legislação FederalÀ luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. As disposições desse Decreto abrangem o exercício da profissão de químico apenas nas entidade...