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No que concerne ao protutor, é correto afirmar que
Dentre os direitos reais de garantia previstos no Código Civil, encontra-se a hipoteca, que tem por objeto bens imóveis, ou ainda navios ou aviões que...
Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória; II. hav...
Em acidente automobilístico ocorrido em 19 de fevereiro de 2005, João causou danos no automóvel de Antônio. Em 15 de março de 2007, como João não efet...
Sobre a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.
Quanto à obrigação de pagar alimentos, assinale a alternativa correta.
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor. Sobre o assunto,...
Uma das formas de transmissão das obrigações é a cessão de crédito. A respeito do instituto, é correto afirmar que
A fiança