Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200012090Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:1457941200012090Ano: 2018Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalSegundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República: Aavaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;Bnomear e exonerar Ministros de Estado.Cmanter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; Dfiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, ao Estado, ao Distrito Federal ou ao Município;Edispor sobre os limites globais para as operações de crédito da União;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200565183Direito ConstitucionalDentre as alternativas abaixo, assinale a que contém os princípios da ordem econômica:Questão 457941200581312Direito ConstitucionalConforme o artigo 5º da Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200605481Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200690400Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200928551Direito ConstitucionalAcerca do que proclama a Constituição Federal ao tratar da Ordem Social, é correto afirmar que:Questão 457941201234347Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201574421Direito ConstitucionalNo que se refere à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201643104Direito ConstitucionalAinda sobre os comandos do artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201914793Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941202056682Direito ConstitucionalAcerca do direito fundamental de propriedade, é correto afirmar que: