Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Const...

Question 1

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Const...

📅 2017🏢 Quadrix🎯 COFECI📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca Quadrix no concurso para COFECI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200012125

Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

É possível que uma pessoa seja penalizada sem que exista prévia cominação legal, contudo não há crime sem lei anterior que o defina.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200170448Direito Constitucional

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse par...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200618320Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, podem impetrar mandado de segurança coletivo: I. Partido político com representação no Congresso Nacional....

#Direitos Fundamentais#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200933636Direito Constitucional

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201083593Direito Constitucional

[...] Tudo indica, portanto, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sem sombra de dúvidas, tem de ser revisitada criticamente. [...] assim,...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201478617Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941201571135Direito Constitucional

Em nenhuma hipótese, poderá haver distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

#Direito de Nacionalidade

Question 2

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Const...

📅 2017🏢 Quadrix🎯 COFECI📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca Quadrix no concurso para COFECI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200012125

Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

É possível que uma pessoa seja penalizada sem que exista prévia cominação legal, contudo não há crime sem lei anterior que o defina.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200170448Direito Constitucional

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse par...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200618320Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, podem impetrar mandado de segurança coletivo: I. Partido político com representação no Congresso Nacional....

#Direitos Fundamentais#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200933636Direito Constitucional

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201083593Direito Constitucional

[...] Tudo indica, portanto, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sem sombra de dúvidas, tem de ser revisitada criticamente. [...] assim,...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201478617Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941201571135Direito Constitucional

Em nenhuma hipótese, poderá haver distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

#Direito de Nacionalidade