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Sobre as retificações:
A respeito do tema “atribuições” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Todas as assertivas abaixo estão relacionadas, com exceção de uma, a infrações disciplinares, sujeitando os notários e oficiais de registro à imposiçã...
Sobre o protesto, está INCORRETO afirmar que:
Com relação à competência exclusiva dos tabeliães, assinale a alternativa que não representa tal competência:
Assinale a alternativa correta:
No tocante aos princípios específicos que informam a atividade do Registro de Títulos e documentos, assinale a opção que ensejou larga controvérsia ju...
O comando legal do artigo 186, da Lei de Registros Públicos, que diz: “O número de ordem determinará a prioridade do título, e esta a preferência dos ...
O Livro D do Registro Civil de Pessoas Naturais é destinado ao registro:
O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento do interessado, mediante petição assinada pelo interessado, re...