Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200012585Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens nat...1457941200012585Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Buritizal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoProteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos é de competênciaAcomum dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Bconcorrente entre União, Estados e Distrito Federal.Cprivativa da União.Dcomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Econcorrente entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032414Direito ConstitucionalSuponha que um Município aprove lei que proíba o transporte remunerado de passageiros por meio do uso de aplicativos, sob a justificativa de que a Lei...Questão 457941200249177Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais previstos no texto constitucional, é correto afirmar queQuestão 457941200269792Direito ConstitucionalNo tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941200615124Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece o texto constitucional, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941200625698Direito ConstitucionalSobre nacionalidade, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:Questão 457941200951762Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, éQuestão 457941200981277Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais que visam garantir os direitos individuais e coletivos, é correto afirmar:Questão 457941201184830Direito ConstitucionalConsiderando os direitos fundamentais previstos na Carta Magna brasileira vigente, analise as seguintes disposições: I. todos têm direito a receber do...Questão 457941201586450Direito ConstitucionalAo tratar da Educação, a Constituição Federal estipula queQuestão 457941202079888Direito ConstitucionalConsidere que Letícia é ocupante do cargo de professora com efetivo exercício das funções de magistério no ensino médio no âmbito do Estado X, que ado...