A composição do orçamento público é a seguinte:

Os créditos orçamentários que reforçam dotação existente que se tornou insuficiente no decorrer do exercício são:

Com relação à transparência da gestão, controle e fiscalização, em particular sobre a escrituração e consolidação das contas, no que concerne à Lei de...

A seguinte receita se classifica de acordo com a origem como receita tributária:

A última etapa da elaboração do processo orçamentário é:

Com relação à destinação de recursos públicos para o setor privado, no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal, a destinação de recursos para, direta...

Com relação aos temas execução orçamentária e cumprimento das metas na Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que:

Com relação a operações de crédito, no que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal, é vedada a realização de operação de crédito entre um ente da Fe...

Com relação à definição de limites para a despesa pública com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal, em cada período ...

Para a celebração de convênios é necessário que o interessado apresente ao Ministério competente o plano de trabalho que conterá as seguintes informaç...

As receitas e despesas vinculadas à saúde na Lei Orçamentária integrarão o orçamento: