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Sobre os vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.
Em relação à posse, é correto afirmar que
Um enfermo, detentor de boa situação financeira e colecionador de relógios valiosos, cujos preços alardeava, contratou um cuidador que, depois de ganh...
Sobre o Instituto da emancipação, pode-se afirmar que
Assinale a alternativa correta acerca das relações contratuais no direito brasileiro
Em acidente automobilístico ocorrido em 19 de fevereiro de 2005, João causou danos no automóvel de Antônio. Em 15 de março de 2007, como João não efet...
Considere o caso hipotético. Antonio e Maria contrataram a prestação de serviço de um laboratório particular para coletar células-tronco embrionárias ...
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Acerca do erro no negócio jurídico, assinale a alterativa correta.
Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que