Gumercindo, após regular aprovação em concurso público e ao entrar em exercício, iniciou seu período de estágio probatór...

Considere que, hipoteticamente, aportaram na Câmara Municipal de Esmeraldas projetos de lei para apreciação pelas respectivas Comissões, versando sobr...

É de notório conhecimento que as Comissões são órgãos técnicos destinados, em caráter permanente ou transitório, para efetuar estudos, emitir parecere...

Analise as situações hipotéticas constantes a seguir sobre as licenças garantidas aos Servidores do Município de Esmeraldas: I. Joana, servidora em es...

Analise as afirmativas a seguir. I. As criações tecnológicas, científicas e artísticas. II. As obras de arte, objetos, documentos, bens integrados, es...

Lucas, funcionário público concursado de Além Paraíba, foi aposentado por conta de uma patologia cardíaca, que, na época, o impossibilitava de exercer...

Segundo a Lei Complementar nº 75/2023, o adicional por formação intelectual será concedido aos ocupantes dos cargos de Professor Regente I, Professor ...

A alienação de bens imóveis municipais, na forma da Lei Orgânica do Município de Formiga/MG:

De acordo com a Lei Complementar nº 41/2011, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga/MG, a investidura em cargo públ...

Tobias foi eleito Vereador em Santana da Vargem-MG; de acordo com a Lei Orgânica do Município, desde a diplomação, a ele é vedado:

Lidson, Vereador recém-eleito no município de Itajubá, foi designado para a composição de determinada Comissão permanente que funcionará na Câmara Mun...