Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200013070Nos termos da Constituição da República, além do Imposto sobre Importação de produtos estrangeiros (II) e do Imposto sob...1457941200013070Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Matinhos - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalNos termos da Constituição da República, além do Imposto sobre Importação de produtos estrangeiros (II) e do Imposto sobre Exportação de produtos nacionais ou nacionalizados (IE), constitui EXCEÇÃO ao princípio da anterioridade anual o: AImposto sobre Transmissão Intervivos de bens e imóveis e de direitos reais a eles relativos (ITBI). BImposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD).CImposto sobre Renda e proventos de qualquer natureza (IR). DImposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). EImposto Territorial Rural (ITR). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129540Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores do Município de Curitiba aprovou uma lei, sancionada pelo Prefeito Municipal, com o seguinte dispositivo: “Art. 1º. Além das hi...Questão 457941200213223Direito ConstitucionalSobre a proteção constitucional dos direitos sociais, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Os direitos fundamen...Questão 457941200288030Direito ConstitucionalO poder constituinte e o poder de reforma constitucional são dois dos temas mais relevantes do Direito Constitucional. A respeito do assunto, assinale...Questão 457941200326633Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais dos trabalhadores, é correto afirmar que:Questão 457941200427350Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 estabelece um regime jurídico de proteção ao meio ambiente bastante interventivo. Para a efetividade desse sistema...Questão 457941200912305Direito ConstitucionalAcerca da reserva de lei complementar e considerando o que dispõem a Constituição da República e a Constituição do Estado do Paraná, assinale a altern...Questão 457941200936511Direito ConstitucionalSobre o meio ambiente na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201000135Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Ciência, Tecnologia e Inovação.Questão 457941201521226Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Presidente da República, nas suas funções de chefia de Estado e de governo:Questão 457941201875732Direito ConstitucionalA respeito da organização do Poder Judiciário brasileiro e das competências da Justiça Federal, da Justiça Estadual e das Justiças Especializadas, ass...