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A propósito dos defeitos que, segundo o Código Civil, tornam anuláveis os negócios jurídicos, analise as seguintes relações: I. O erro, a coação e o e...
Sobre as pessoas naturais, responda de acordo com o Código Civil: I. Há comoriência quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se ...
O Código Civil Brasileiro regulamenta as relações de parentesco, consanguíneo e por afinidade, em linha reta e colateral. A respeito do assunto, leia ...
Assinale a alternativa correta:
Acerca da capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta:
Sobre a fiança prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta:
Na constância do poder familiar, os pais detêm o usufruto e a administração dos bens dos filhos menores. A respeito deste assunto, leia as assertivas:...
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais: I. As energias que tenham valor econômico. II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respec...
Quanto à usucapião especial é correto afirmar, EXCETO, que:
Assinale a alternativa correta: