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Nas sociedades por ações,
A respeito do protesto de títulos:
Suponha que em um procedimento licitatório tenha sido admitido, para fins de comprovação de qualificação técnica, que os licitantes constituídos na fo...
No tocante ao estabelecimento e seus institutos comple- mentares, é correto afirmar que
Considere as seguintes proposições acerca da propriedade industrial: I. Não são patenteáveis o todo ou parte dos seres vivos, com exceção dos microrga...
Cleber e Maurício estabelecem uma sociedade, mas os atos constitutivos dessa sociedade, embora elaborados e subscritos pelos interessados, não foram l...
No tocante à falência, é correto afirmar:
Márcia deseja exercer atividade empresarial por meio da constituição de uma sociedade limitada, mas possui dúvidas sobre as normas que regem a referid...
A Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às m...
De acordo com o Código Civil, o estabelecimento do empresário