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Estão excluídos do procedimento de recuperação judicial os seguintes credores:
Na sociedade limitada, compete ao Conselho Fiscal
Jorge, José e Pedro constituem, com pacto expresso limitativo de poderes, pequena empresa para prestação de serviços de marcenaria, sem levar seus ato...
Nas sociedades não personificadas,
A emissão de cheque pré-datado (ou pós-datado, como por vezes é denominado) é característico de
A ação rescisória especial prevista para o processo de falência ou recuperação judicial que objetiva excluir ou retificar crédito derivado da relação ...
A variabilidade ou dispensa do capital social, a intransferibilidade, ainda que por herança, das quotas de participação a terceiros estranhos, e a lim...
Marcos, sócio integrante de determinada sociedade limitada, faltou com os seus deveres sociais, mediante a reiteração de condutas desleais e graves qu...
Na sociedade personificada,
É correto afirmar: