Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, julgue o item a seguir.A...

O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes ...

Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue o item a seguir. No caso de ação direta de inconstitucionalidade, é possível med...

Com relação aos direitos e deveres políticos estipulados na CF, assinale a opção correta.

Antônio foi eleito Senador da República para exercer o mandato durante o período de 2019 a 2026. Partindo dessa premissa, julgue o item que se segue.A...

Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e...

Não são alistáveis como eleitores nem os estrangeiros nem os militares.

A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue o item a seguir. A dignidade da pe...

O caixa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios conta com as repartições orçamentárias previstas na CF, e o atraso no repasse ou a falta des...

O preâmbulo da CF é norma de reprodução obrigatória e de caráter normativo, segundo entendimento doutrinário sobre a matéria.

A respeito do Estado federal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.De acordo com a CF, é necessária a consulta da população diretamente interessada...