Nas obrigações alternativas, se outra coisa não se estipular, a esc...

Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.

No caso de atraso na entrega de imóvel objeto de compromisso de compra e venda, assinale a afirmação INCORRETA.

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.

No caso de alguém desaparecer em campanha, ou for feito prisioneiro, e não for encontrado até dois anos após o término da guerra,

Considere as afirmações abaixo, sobre o adimplemento da obrigação. I - O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome sub-roga-se no...

O artigo 43 do Código Civil, ao tratar das pessoas jurídicas de direito público interno, afirma que elas “são civilmente responsáveis por atos dos seu...