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Considerando a temática controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, apresenta 2 legitimados a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Sobre os Direitos Constitucionais da inviolabilidade à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização ...
Referente à ordem constitucional da economia, assinale a alternativa correta.
Em relação aos cargos públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. a investidura em cargo ou emprego público de...
Em relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A imposição...
Princípios podem ser definidos como pilares basilares que devem sustentar o ordenamento jurídico pátrio. São considerados princípios insculpidos em no...
É lição básica das Ciências Criminais que, com a ocorrência de uma infração penal, materializa-se o poder-dever de punir do Estado, cabendo a ele inic...
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Considerando os direitos sociais previstos na Lei Maior, assinale a alternativa que NÃO reproduz norma sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rura...