De acordo com o entendimento doutrinário majoritário a respeito da ...

A dignidade sexual é tema que tem sido socialmente debatido com maior seriedade nas últimas décadas e que merece atenção da sociedade. A discussão em ...

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. O dolo eventual é incompatível com a tentativa.

Jerônimo, por ter desistido voluntariamente da execução do crime, responderá pelo crime de violação de domicílio, e não pelo delito de furto.

A respeito dos crimes de abuso de autoridade (Lei n.o 13.869/2019), assinale a opção correta.

Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável ou inescusável, excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o...

Julgue os itens seguintes, relativos à teoria da norma penal, sua aplicação temporal e espacial, ao conflito aparente de normas e à pena cumprida no e...