Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Caracteriza-se o dolo eventual no caso de um caçador que, confiando ...

No que se refere ao tipo, à tipicidade penal e às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.

Com referência à interceptação de comunicação telefônica, ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes, ao crime de lavagem de capitais e a crimes cib...

Acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal e na legislação extravagante, julgue o item que se segue. A conduta de antecipar ou inv...

Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime de furto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. A subtração foi facilitada p...

Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudê...

A relação de causalidade, estudada no conceito estratificado de crime, consiste no elo entre a conduta e o resultado típico. Acerca dessa relação, ass...

Tendo como base as disposições estabelecidas na Lei n.º 10.826/2003 e a jurisprudência do STJ e do STF acerca da matéria, assinale a opção correta.

Considerando a Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se segue.A aliena...

Francisco contratou empregada doméstica, porém, durante a relação de emprego, por três meses, realizou o desconto da contribuição previdenciária sem, ...

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.O crime de concussão se consuma com a obtenção da vantagem indevida p...