Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Su...

Q: Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trânsito, o proprietário de veículo automotor que o ali

A) considerado contribuinte do IPVA até a data da entrega do veículo ao adquirente, não respondendo por dívida posterior à transmissão da posse direta. | B) subsidiariamente responsável pelo pagamento do IPVA. | C) considerado contribuinte de direito do IPVA, sem incidência de responsabilidade solidária nem subsidiária. | D) o responsável principal pelo pagamento do IPVA, na qualidade de contribuinte de fato. | E) solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA.

457941200013914

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Decreto nº 32.144/1985 - Regulamento do IPVA

Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trânsito, o proprietário de veículo automotor que o alienar será

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