Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200013967A respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual n.º 2.148/1977, julgue o item a seguir.A exoneração durante o ...1457941200013967Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de SergipeA respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual n.º 2.148/1977, julgue o item a seguir.A exoneração durante o estágio probatório, que é de quatro anos, deverá ser confirmada judicialmente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101554Legislação EstadualNo PDPM, está previsto o objetivo de promover o acesso e a assistência às mulheres no planejamento reprodutivo, no pré-natal, no parto, no puerpério e...Questão 457941200203702Legislação EstadualAcerca de aspectos políticos e econômicos do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue...Questão 457941200632354Legislação EstadualSegundo a Lei estadual n.º 11.284/2022, todas as ações ou omissões sistêmicas, caracterizadas por normas, práticas, critérios e padrões formais e não ...Questão 457941200745382Legislação EstadualÉ vedada ao Banco de Brasília S.A. a aquisição de títulos públicos.Questão 457941201036428Legislação EstadualO Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev/DF), autarquia distrital, é o único gestor do RPPS/DF.Questão 457941201123882Legislação EstadualCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito...Questão 457941201186630Legislação EstadualConsiderando a metodologia de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do Estado do Ceará (PPA 2024-2027), julgue o item a seguir. A base estratégica ...Questão 457941201357593Legislação EstadualSegundo a Lei n.º 15.529/2015, que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão Documental de Pernambuco, compete à Companhia Editora de Pernambuco (CEP...Questão 457941201965401Legislação EstadualAcerca de processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 16.309/2018.É vedada a delegação de competên...Questão 457941201986092Legislação EstadualQuando um servidor passa a ter exercício em nova sede, por interesse do serviço, com mudança de domicílio permanente, ele faz jus à ajuda de custo. Co...