Considerando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir.A pessoa jurídica control...

Em relação aos procedimentos de rede de energia elétrica, julgue o item que se segue.Os serviços ancilares contribuem para a operacionalidade do SIN e...

A respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995.Nas concessões de serviços públicos precedidas de obra ...

Assinale a opção que, de acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, apresenta conduta de instituição financeira que constitui uma violação do dever d...

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A ANP deverá analisar requerimento de autorização para a ati...

Julgue o item a seguir, a respeito do disposto na Instrução Normativa Conjunta n.º 1/2016 da Controladoria-Geral da União (CGU), no Decreto n.º 11.129...

Com base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).Entre as metas do PNBL estão a acel...

A juízo da autoridade aeronáutica, e somente em caso de falta de tripulantes brasileiros, é permitida a contratação provisória de instrutores estrange...

A respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o próximo item.Nos termos da legislação aplicável, a comercialização de energia el...

Com base no disposto na Lei n.º 8.987/1995 (Lei das Concessões), julgue o próximo item.Os concessionários podem ser tanto pessoa física quanto jurídic...

Acerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, julgue o item a seguir.No âmbito do direito privado, cinco anos ...