Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200014116Considerando o que expressamente estabelece a Constituição de 1988 a respeito do meio ambiente, assinale a alternativa I...1457941200014116Ano: 2013Banca: IESESOrganização: SEPLAG-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional AmbientalConsiderando o que expressamente estabelece a Constituição de 1988 a respeito do meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA: ACompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal, legislar concorrentemente sobre proteção do meio ambiente. BA defesa do meio ambiente é princípio a ser observado pela Ordem Econômica. CCompete aos Estados legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente. DA competência para a proteção do meio ambiente é comum, dividindo-se entre a União, os Estados e o Distrito Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200392909Direito AmbientalAssinale a alterativa INCORRETA:Questão 457941200586283Direito AmbientalA Lei Estadual N.16.342/2014 alterou a Lei N.14.675/2009, que instituiu o Código Estadual do meio Ambiente. Leia atentamente as alternativas a seguir ...Questão 457941200726751Direito AmbientalA Lei N.9.985/2000 regulamentou o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conse...Questão 457941200789170Direito AmbientalSão áreas de preservação permanente, pelo só efeito da Lei n. 12.651/12, EXCETO:Questão 457941201108689Direito AmbientalÉ INCORRETO afirmar que:Questão 457941201285429Direito AmbientalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201988358Direito AmbientalSobre APPs e reserva legal, é correto afirmar:Questão 457941202012928Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 23, de 1994, institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas ...Questão 457941202022965Direito AmbientalConsiderando a temática da educação ambiental e os aspectos que a envolvem, com base na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 que dispõe sobre a educaç...Questão 457941202085859Direito AmbientalSobre áreas de preservação permanente (APPs), é correto afirmar: