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Conforme o Código Penal, julgue o item
Caracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato
ofensivo à sua reputação.
No que diz respeito aos crimes de licitações e de contratos administrativos, julgue o item.Caso o crime de omissão grave de dado ou de informação seja...
A respeito do direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.A tipificação prevista no Código Penal para a omissão de socorro não se apl...
No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a administração pública, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte (assi...
Acerca dos crimes contra a fé pública e a Administração Pública, julgue o item.Aquele que adquire objeto especialmente destinado à falsificação de moe...
Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.Configura‑se crime de prevaricação solicitar ou r...
Conforme o Código Penal, julgue o item.Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Pe...
Com base nas disposições da Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa correta.
Acerca de direito penal, julgue o item.O funcionário público que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que ...
No que diz respeito aos crimes de licitações e de contratos administrativos, julgue o item.O crime de contratação direta ilegal consiste em frustrar o...
No que diz respeito aos crimes de licitações e de contratos administrativos, julgue o item.Reputa‑se crime patrocinar, direta ou indiretamente, intere...