Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200014544O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena,...1457941200014544Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCM-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos éAa soberania.Bo conjunto dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Ca dignidade da pessoa humana.Do pluralismo político.Ea prevalência dos direitos humanos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022936Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue o item a seguir. Os vencimentos dos cargos do Poder Judiciário não p...Questão 457941200635473Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Legislativo, julgue os itens subsecutivos. Deputado ou senador que receba informações relacionadas ao exercício do seu mandato não...Questão 457941200699949Direito ConstitucionalCom relação às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, assinale a op...Questão 457941200751845Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. No exercício de atividade investigatória, caso se deparem com a necessidade...Questão 457941200768563Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.É constitucionalmente vedado aos estados legislar sobre propaganda co...Questão 457941200847257Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o seguinte item.Sit...Questão 457941201031654Direito ConstitucionalConsiderando que determinado partido político, com representação no Congresso Nacional, tenha ajuizado, no STF, ação direta de inconstitucionalidade (...Questão 457941201486930Direito ConstitucionalAcerca da intervenção federal nos estados e da decretação dos estados de defesa e de sítio, julgue o item seguinte.O presidente da República pode, apó...Questão 457941201668785Direito ConstitucionalConsiderando as normas da CF e a jurisprudência do STF a respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.Questão 457941202031898Direito ConstitucionalUm juiz federal determinou que a União implantasse determinado direito do autor de ação judicial. A União, após ser intimada da decisão por meio do ad...