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De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a respeito da estrutura organizacional da EBSERH, são órgãos de administraç...
A Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o direito de acesso à informação, define informação como
De acordo com o art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, os quilombolas são remanescentes das comunidades dos quilombos e são grupos ét...
Acerca do Estatuto Social e do Regimento Interno da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud...
Nos termos do Decreto 7.661/2011, NÃO podem participar dos órgãos da EBSERH, além dos impedidos por lei:
Julgue o seguinte item referente ao conteúdo normativo do Estatuto Social da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Presidente da EBSERH I. fixar as orientações gerais das atividades d...
Dentro da EBSERH, há impedimentos para que determinadas pessoas participem de seus órgãos, além de outros impedimentos realizados por lei. Acerca dess...
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administra...
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o Conselho Consultivo reunir-se-á ord...