De acordo com o Código Civil, o valor da cominação...

Q: De acordo com o Código Civil, o valor da cominação imposta na cláusula penal:

A) Não pode exceder o valor da obrigação principal. | B) Deve corresponder a até 10% do valor da obrigação principal. | C) Pode ser fxado em até o dobro do valor da obrigação principal. | D) Deve corresponder a até 50% do valor da obrigação principal. | E) Deve corresponder a até 30% do valor da obrigação principal.

457941200014751

Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: FATMADisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

De acordo com o Código Civil, o valor da cominação imposta na cláusula penal:

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