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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
É correto afirmar sobre a Cláusula Penal.
Assinale a alternativa correta sobre a prescrição no Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
É correto afirmar sobre as Pessoas Naturais.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Conforme disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições do Código Civil brasileiro sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, as correções a texto de lei já em vigor consideram-se: