Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200014850Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA complementando o Art. 196. A saúde é direito de todos e ...1457941200014850Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Osvaldo Cruz - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialConforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA complementando o Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido......Aas ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.Bas ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.CNenhuma das alternativas.Dmediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031448Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal: Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com...Questão 457941200060026Direito ConstitucionalDando veracidade a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão consel...Questão 457941200090208Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Estadual – SP Artigo 139 - A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a p...Questão 457941200283649Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200656632Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado reformador é o poder de reformar uma constituição já existente. Na constituição Federal de 1988 há previsão de duas hipó...Questão 457941200745149Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal Art. 9º sobre o direito a greves, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I- É assegurado o d...Questão 457941200771702Direito ConstitucionalA Constituição Federal: Segurança Pública descreve no Art. 144 que: a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exerc...Questão 457941201312206Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal no capítulo II art. 6º, São: Leia e complete as lacunas: _________ sociais a educação, a saúde, a alimentação, o traba...Questão 457941201870756Direito ConstitucionalO Poder Constituinte Originário, genuíno ou de 1ºgrau instaura novo agrupamento social e político, com fulcro de organizar e conceber poderes com fins...Questão 457941201960172Direito ConstitucionalA respeito da Constituição Federal, capítulo III da política agrícola e fundiária e da reforma agrária. Art. 184. Compete à União: