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O Decreto Federal 5626/05, que regulamenta a Lei 10436/02, foi publicado no dia
Nos termos do Estatuto da Universidade de Pernambuco, é CORRETO afirmar que
Considerando o disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527/2011, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
O ACS, o agente comunitário de saúde, é um profissional técnico, que deverá exercer seu trabalho comunitário de forma
Analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.( ) A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas a...
Sobre a Universidade de Pernambuco, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito da Lei nº 7.347/85 e suas alterações posteriores, que disciplinam a Ação Civil Pública, de responsabilidade por danos causados ao meio-ambi...
A Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial, em seu Art 9º e 10º no que se refere ao esporte e ao lazer: A população negra t...
A Lei federal n. 14.786, de 28 de dezembro de 2023, criou o protocolo “Não é Não”, voltado para a prevenção ao constrangimento e à violência contra a ...