Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200014931Acerca ao que dispõe a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) é correto afirmar que o mínimo da servidão...1457941200014931Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos Econômicos Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental NacionalAcerca ao que dispõe a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) é correto afirmar que o mínimo da servidão ambiental temporária é de:A3 (três) anos.B15 (quinze) anos.C10 (dez) anos.D7 (sete) anos.E5 (cinco) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179843Direito AmbientalJoão, um indivíduo praticante da pesca recreativa, optou por empregar explosivos na captura de peixes em um corpo d'água adjacente à sua residência. E...Questão 457941200296711Direito AmbientalNos termos da Lei n° 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, tanto em zonas ru...Questão 457941200332521Direito AmbientalSegundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), a responsabilidade das pessoas jurídicas:Questão 457941200594300Direito AmbientalPedro foi denunciado por crime ambiental devido ao fato de ter causado danos a uma floresta considerada de preservação permanente, mesmo sem ter tido ...Questão 457941200662672Direito AmbientalQual das seguintes opções não é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente conforme estabelecido pela Lei n° 6.938 de 1981?Questão 457941200775105Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.605/2012 (Crimes Ambientais), prevê sobre as penalidades aplicadas. Assim, é correto afirmar que as penas restritivas de direito sã...Questão 457941201039990Direito AmbientalLeia: “________________ fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa - buriti emer...Questão 457941201402126Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades les...Questão 457941201932126Direito AmbientalDe acordo com a Lei 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201949665Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, uma das penas restritivas de direitos aplicadas a pessoa jurídica é a proibição de contratar com...