Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200015132Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. A Constituição Federal de 1988 determina expressamente ...1457941200015132Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. A Constituição Federal de 1988 determina expressamente que é vedada a posse de estrangeiros em cargos públicos no Brasil. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114549Direito ConstitucionalCom base na legislação, julgue o item.É incondicional o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.Questão 457941200271510Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito à alimentação, a despeito de sua relevância, não integra o mínimo existencial...Questão 457941200423411Direito ConstitucionalSegundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e fina...Questão 457941200730259Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente a respeito da Administração Pública. Atende ao princípio da eficiência a exigên...Questão 457941200866067Direito ConstitucionalA respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo d...Questão 457941201181013Direito ConstitucionalConforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É inconstitucional, por atentar c...Questão 457941201286419Direito ConstitucionalEm um Estado de Direito, prevalecem as normas jurídicas abstratas e gerais, e não a vontade do governante.Marçal Justen Filho. Curso de direito admini...Questão 457941201941392Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Admite-se expressamente o uso de mandado de segurança por partido político co...Questão 457941201967283Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 35 do ADCT, o projeto de lei orçamentária da União deverá ser encaminhado, pelo Poder Executivo, até quatro meses antes do encerr...Questão 457941202004194Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Somente pelo voto da totalidade de seus membros ou dos membr...