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Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
O direito à alimentação, a despeito de sua relevância,
não integra o mínimo existencial.
Por certo, os predicamentos da magistratura não se caracterizam como privilégios dos magistrados, mas sim como meio de assegurar o seu livre desempenh...
De acordo com a CF, julgue o próximo item a respeito do Poder Executivo. É possível que os ministros de Estado, o procurador-geral da República e o ad...
Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.Os territórios federais integram a União, e sua criaç...
Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.A União, os estados, o Distrito Federal e ...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.Considere-s...
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
No que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A posse em cargo público prescinde de prévia inspeção médica oficial.
Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.A garantia constitucional quanto à impossibilidade de utilização, nos processos, de prova ...
Quanto às regiões metropolitanas, à Federação e à Advocacia‐Geral da União, julgue o item.O advogado‐geral da União, por exercer a função de curador d...
Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É permitido ao Banco Central conceder empréstimos ao Tesouro Nacional e a órgão que não se...