Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200015136Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. O décimo terceiro salário é direito c...1457941200015136Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. O décimo terceiro salário é direito constitucional calculado com base no salário base do empregado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200521323Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir com base nas normas constitucionais que versam sobre as prerrogativas dos vereadores.Não estará abarcado pela imunidade materia...Questão 457941200577187Direito ConstitucionalAgente penitenciário iniciou procedimento visando apurar suposta prática de ato racista, ocorrido dentro do estabelecimento prisional, cometido por um...Questão 457941200740739Direito ConstitucionalCom relação à legitimação pelo procedimento e à interpretação no direito, ao nexo entre orçamento e políticas públicas e ao estado de bem-estar social...Questão 457941200834962Direito ConstitucionalAcerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.O princípio jurídico da dignidade da pessoa humana orienta os objetiv...Questão 457941200943048Direito ConstitucionalA respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue.Se o Tribunal Regional Federal da 1....Questão 457941201229238Direito ConstitucionalEm relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF.Pode constar em edital de concurso público cláusu...Questão 457941201279322Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa e dos poderes da República, julgue o item subsequente.A iniciativa popular é admitida especificament...Questão 457941201356777Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência do STF sobre o preâmbulo constitucional e as disposições constitucionais tran...Questão 457941201895415Direito ConstitucionalAcerca da AGU, julgue os itens a seguir.A CF estabelece expressamente que a representação da União, na execução da dívida ativa de natureza tributária...Questão 457941202001682Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito (CPI), criadas no âmbito do Congresso Nacional, têm competência para