De acordo com os Artigos de 37 a 41 da Constituição Federal, que tr...

A Constituição Federal determina que será concedido mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habe...

Leia o trecho abaixo. "São estáveis após _____________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de conc...

Conforme os artigos de 6º a 11 da Constituição Federal, que discorrem sobre os Direitos Sociais, qual NÃO é considerado um direito social assegurado p...

Sobre as funções essenciais à Justiça conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Considerando a vigência de trabalho, as comissões parlamentares podem ser permanentes ou temporárias. Quando criadas para analisar propostas de emenda...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, traz entre suas definições que o regime próprio de previdência social dos servidores titular...

A disciplina constitucional dos agentes públicos estabelece diversas categorias de agentes. Os empregados públicos, especificamente, se caracterizam p...

No que diz respeito ao disposto sobre a Administração Pública na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, define em seu artigo 41, que uma das hipóteses em que o servidor público estável poderá perd...

As finanças públicas, conforme estabelecidas na Constituição Federal de 1988, são um dos principais instrumentos para a gestão econômica do Estado. Se...