Em 2010, a Lei n° 12.305 foi sancionada e a Políti...

Q: Em 2010, a Lei n° 12.305 foi sancionada e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída e 15 objetivos e princípios ressaltados. A respeito dessa política, assinale a alternativa incorreta.

A) Estimo a independência dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade individual pelo ciclo de vida dos produtos para facilitar a logística e autonomia | B) Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos | C) Articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos | D) Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços | E) Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados

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Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: IMBELDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Em 2010, a Lei n° 12.305 foi sancionada e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída e 15 objetivos e princípios ressaltados. A respeito dessa política, assinale a alternativa incorreta.

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