Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200015708Em 2010, a Lei n° 12.305 foi sancionada e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída e 15 objetivos e princí...1457941200015708Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: IMBELDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Em 2010, a Lei n° 12.305 foi sancionada e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída e 15 objetivos e princípios ressaltados. A respeito dessa política, assinale a alternativa incorreta. AEstimo a independência dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade individual pelo ciclo de vida dos produtos para facilitar a logística e autonomia BNão geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitosCArticulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidosDEstímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços EIncentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161965Direito AmbientalSobre crimes contra a flora, segundo a lei de Crimes Ambientais, analise as afirmativas abaixo. I. Destruir ou danificar floresta considerada de prese...Questão 457941200610629Direito AmbientalAssinale abaixo a alternativa que contempla o conceito de logística reversa de acordo com a lei vigente:Questão 457941200860721Direito AmbientalTomando como referência os conceitos apresentados no decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rura...Questão 457941201501764Direito AmbientalA resolução Conama nº275, de 25 de abril de 2001 estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de ...Questão 457941201638751Direito AmbientalPela Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 416, considerando a necessidade de disciplinar o gerenciamento dos pneus inservíveis; uma v...Questão 457941201666735Direito AmbientalNos crimes ambientais, são penas de interdição temporária de direito:Questão 457941201779576Direito AmbientalDe acordo com o art. 50 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativ...Questão 457941201810774Direito AmbientalDevido às modificações no estilo de vida da população, no que se refere aos meios de transporte, o CONAMA publicou em 24 de junho de 2019 a Resolução ...Questão 457941201908629Direito AmbientalLeia abaixo o artigo 29 da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal). Art. 29. É criado o ______, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio A...Questão 457941202056475Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 contém instrumentos importantes para o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do man...