///
Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.O Ministério Público possui legitimidade para funcionar como sub...
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será co...
A respeito da legitimidade em sede de mandado de segurança, julgue o item.Atos estatais que sejam despidos de poder de império não possuem, em geral, ...
Com base nas disposições gerais aplicáveis aos recursos e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. A desistência do rec...
A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. O acolhimento ou a rejeição de impugn...
Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue o item que se segue. Embora, de regra, o objeto da prova restrinja-se a fatos, é possível, excepciona...
No que concerne ao Código de Processo Civil, quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sob...
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisco...
Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio da legalidade pode funcionar como uma norma processual ou como uma norma...