///
Mariana se obrigou a entregar a Giovana o seu carro da marca X, modelo Y, ano 2020. Um mês antes da data combinada para entrega, Mariana foi assaltada...
Marcos, residente e domiciliado em Goiânia, assinou um contrato de compra e venda de bois, no qual se comprometia a pagar para Pedro, residente e domi...
Alberto caminhava na calçada em frente a um hotel quando, da janela de um dos quartos, caiu uma garrafa de vidro que o atingiu, provocando-lhe ferimen...
Com relação à mora, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
No Direito Civil Brasileiro, por regra, a Responsabilidade Civil daquele que provoca dano a outrem é subjetiva, exigindo-se, pois, além da prova do ne...
João comprou o carro de José no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). No entanto, quando João foi realizar o depósito na conta de José, no dia ...
Pompeu era solteiro, não vivia em união estável e faleceu sem deixar ascendentes ou descendentes e testamento. Entretanto, deixou um tio materno, dois...
Com relação ao Direito das Obrigações, segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.
A declaração de nulidade do casamento importa