Maria e João travaram intenso debate a respeito da importância
dos partidos políticos no Estado Democrático de Direito e do
papel dos sistemas eleitorais na instrumentalização da
democracia. Ao final de suas reflexões, concluíram que, no
sistema brasileiro:
(1) os partidos políticos não são imprescindíveis à participação no
processo eletivo, sendo admitida, em caráter excepcional, a
apresentação de candidaturas autônomas;
(2) em todas as eleições para cargos do Poder Legislativo é
adotado o sistema eleitoral proporcional, de modo que as
cadeiras são distribuídas entre os partidos políticos, e destes aos
candidatos;
(3) os partidos políticos podem celebrar coligações,
apresentando-se como se fossem um só partido nas eleições
majoritárias e proporcionais.
À luz da sistemática vigente, em relação às conclusões de Maria e
João, é correto afirmar que