Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, acerca dos inst...

Com base nas normas constitucionais acerca dos Tribunais de Contas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O parecer prévio,...

Tendo em vista a classificação das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade, é considerada norma de eficácia contida aquela

De acordo com a Constituição Federal, NÃO é causa de intervenção da União nos Estados-membros da federação:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimo...

NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:

Sobre o sistema brasileiro de controle judicial de constitucionalidade de leis ou atos normativos, analise as assertivas abaixo. I - Compete ao Suprem...

Sobre súmula vinculante, é correto afirmar:

As universidades, segundo a Constituição da República de 1988, gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimo...

Leia o texto abaixo: Conhecer os princípios orçamentários é, também, resgatar os valores iniciais que levaram os poderes da República a elaborar uma p...

Em matéria de intervenção do estado em seus municípios, assinale a assertiva correta.