Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200017127Marque a alternativa que contêm corretamente um dos objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:1457941200017127Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Mozarlândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisMarque a alternativa que contêm corretamente um dos objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:APromover a cobrança pelo uso de recursos hídricos. BInflamar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos.CPlanejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos eólicos.DImplementar a Política Municipal de Recursos Hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048969Direito AmbientalSobre o Protocolo de Kyoto aponte com V para as proposições verdadeiras e F para as falsas.(___) O Protocolo de Quioto é um tratado nacional ambiental...Questão 457941200082819Direito AmbientalConforme a Lei nº 6.803/1980, marque a alternativa que contempla, na sequência correta, os termos que preenchem as lacunas abaixo: “As zonas de uso __...Questão 457941200230040Direito AmbientalNo caso de áreas irregularmente desmatadas ou queimadas, o agente autuante embargará:Questão 457941200305878Direito AmbientalA Conferência das Partes - mais conhecida como COP - é uma cúpula que reúne anualmente os países signatários da Convenção do Clima de 1994, na qual os...Questão 457941200471141Direito AmbientalA Lei 9.795, de 27 de abril de 1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.Não...Questão 457941200944414Direito AmbientalDe acordo com a lei ordinária n° 672/2019 de Hidrolândia-GO, o licenciamento ambiental municipal consiste em um conjunto de procedimentos técnicoadmin...Questão 457941201348331Direito AmbientalQual a pena cabível no que tange aos Crimes contra a Flora imputável a quem destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesm...Questão 457941201487729Direito AmbientalDocumento de Estudo Ambiental que deve constar: “descrição do empreendimento; descrição do processo de produção da empresa e caracterização das emissõ...Questão 457941201693399Direito AmbientalPor infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referente à execução de obras e serviços hidráulicos, derivação ou utilização de recursos hí...Questão 457941201918431Direito Ambiental“Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas d...